terça-feira, 28 de abril de 2009
Tese polêmica opõe ruralistas e ambientalistas
terça-feira, 21 de abril de 2009
Rio Guaíba ou Lago Guaíba volta à discussão
A definição do Guaíba como lago deixou de ser assunto dos livros de Geografia para virar motivo de polêmica na semana passada. Em reunião ocorrida na quarta-feira, na Câmara Municipal, entidades que defendem a proteção da orla atacaram a adoção do conceito pela prefeitura. Elas dizem que considerar o Guaíba como lago é uma forma de abrir espaço para construções que colocam o ambiente em risco.Adefinição como rio ou lago faz diferença porque a legislação federal prevê regras distintas conforme a geografia. No caso dos rios, considera-se como Área de Preservação Permanente uma faixa de até 500 metros junto às margens – o que implica restrição a obras nessa área. Para lagos, no entanto, a proteção é de apenas 30 metros.A prefeitura trata o Guaíba como lago e leva em consideração os 30 metros quando analisa pedidos de licenciamento. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a posição baseia-se nas conclusões do Atlas Ambiental de Porto Alegre.A polêmica aflorou durante reunião de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. O ambientalista Caio Lustosa, ex-secretário da Smam, defendeu que o Guaíba é um rio. Ele argumenta que a legislação federal, incluindo o Código das Águas e o Código Florestal, trata os rios como cursos d’água.– Se a água corre de um lado para o outro, é rio. Chamar de lago é um artifício – critica.A reivindicação é de que os vereadores, na discussão do Plano Diretor, abracem a ideia do Guaíba como rio. Na reunião da semana passada, a posição foi defendida também pelo engenheiro Henrique Cezar Wittler, da Associação Amigos do Jardim Botânico. Wittler acredita que se aceitou a ideia do lago por causa de pressões de grupos interessados em construir perto das margens.– A definição do Guaíba como lago foi uma farsa para liberar a construção de edifícios. Como conduz água de um ponto a outro, é um curso de água, e a legislação prevê o mesmo para cursos de água e rios. Só quero a aplicação da lei – defende.A reunião em que a discussão apareceu foi da relatoria sobre o Centro e o cais do porto do Plano Diretor. O relator, vereador Airto Ferronato (PSB), afirma que vai levar o pleito adiante e que pretende contemplá-lo em seu relatório.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Governo quer ampliar metas de redução de desmate para além da Amazônia
Governo quer ampliar metas de redução de desmate para além da Amazônia
Daniel Rittner, de Brasília – Valor Econômico - 20/04/2009
O governo pretende ampliar as metas de redução do desmatamento, hoje válidas apenas para a Amazônia, para biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica. Essas metas deverão ser incluídas na primeira revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em abril de 2010. Além de enfocar biomas que despertam tradicionalmente menos atenção do que a floresta amazônica, a extensão do plano aumentará a credibilidade do Brasil nas discussões internacionais sobre o aquecimento global, acredita o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
"A questão ambiental começa a entrar, lenta mas progressivamente, no coração das tomadas de decisão do governo", diz. A intenção é estabelecer também metas para o Pantanal, o Pampa e a Caatinga. Ainda não há definição sobre os números para a queda do desmatamento. No caso da Amazônia, o plano prevê reduzir em 70% a derrubada da floresta amazônica até 2017, em etapas graduais.
Uma das situações mais preocupantes é a do Cerrado, que preserva 60,4% de sua vegetação original, em diferentes graus de conservação. Mas o ritmo de desmatamento tem sido três vezes superior ao da Amazônia: em apenas seis anos, desde 2002, perdeu 10% de sua cobertura nativa - 1,5% ao ano. Espalhado por 11 Estados e o Distrito Federal, o Cerrado tem sido ocupado pelo plantio de soja, algodão, milho e, mais recentemente, cana de açúcar. Também abriu espaço para a criação de gado e fornece parte do carvão vegetal de origem irregular para siderúrgicas.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente deu o primeiro passo. Dois satélites - o americano Landsat e o japonês Alos - serão usados para monitorar todos os biomas. Até março de 2010 estarão prontos os mapas das alterações antrópicas desde 2002 nas áreas remanescentes. "Ter monitoramento e ter série são pré-requisitos para estabelecermos metas de emissão. A Caatinga, o Cerrado, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica exigem o mesmo cuidado que a Amazônia", disse Minc.
Outra provável novidade nos próximos meses é uma atualização do inventário brasileiro de emissões de gases causadores do efeito estufa. O último, lançado em 2004, fazia um mapeamento que tinha como base o ano de 1994. Foi ali que surgiu um número frequentemente usado nos debates no Brasil sobre aquecimento global: o de que a mudança de uso do solo - basicamente a derrubada e queimadas nas florestas - representa em torno de 75% de todas as emissões brasileiras de gases estufa à atmosfera. O novo inventário se baseará nas emissões de 2004 e deverá ser divulgado até o fim do ano.
sábado, 18 de abril de 2009
Em busca da felicidade
Ela é possível? Como encontrá-la? O sociólogo Zygmunt Bauman vai atrás das respostas, não garante solução mágica, mas tem ricas definições sobre um dos temas centrais da nossa existência no livro “A Arte da Vida”
Zygmunt Bauman, 83 anos, vive com medo, diferente do nosso, porém com um medo real. Não mora em casa gradeada, mas teme o terrorismo no interior da Inglaterra onde reside. Está relativamente distante da violência urbana, porém a exclusão, estrangeiro em solo que não é o seu, o inquieta. Como nós, talvez tenha sofrido por amor. Como milhões de outros exilados, precisou deixar a sua Polônia natal correndo, quando a ex-URSS anexou o país, e depois peregrinou como professor (de futuro escancarado, mas incerto) por Canadá, Estados Unidos, Austrália e Grã-Bretanha.Em Medo Líquido (Zahar, 240 páginas, R$ 30), lançado em 2006, ele fez um inventário dos distintos, nada distantes, medos contemporâneos. Classificou o medo como uma das marcas mais visíveis do nosso tempo. No Brasil, o terror nos cerca e nos afoga. Basta pisar fora do primeiro degrau da nossa escada particular na tentativa de chegar ao shopping-center mais próximo. O medo está no ar. Surpreendente como o vôo de uma asa-delta.Sociólogo, pensador, escultor de ideias, saudado como o profeta da pós-modernidade, Bauman, sem a capa superpoderosa dos destemidos, volta ao livro com uma nova e poderosa interrogação: quem tem medo da felicidade? Eu, você leitor, todos somos tentados a buscar a respostas no mais recente livro do escritor lançado no país, A Arte da Vida (Jorge Zahar Editor, 184 páginas, R$ 29,90).Só que o pensador não entrega a bula, não programa o GPS. Ele próprio não sabe.Ele deseja apenas que você pense um pouco mais, reflita e que as frases modelares do livro sirvam como molas para uma ação imediata do leitor. Bauman é um provocador notório. Das suas certezas e incertezas, fica uma verdade que poderia ocupar a capa do livro de 2008 em letras maiúsculas, “quando se trata de felicidade nada pode ser definitivo”.Sua pergunta inicial é simples e direta: “O que há de errado com a felicidade?” Suas tentativas de respostas são mais complexas e nada definitivas. Bauman pede ajuda à teoria do caos, lembra de Sêneca e de Nietzsche, entra na internet, navega no MySpace, esmiuça princípios econômicos e se debruça no fracassado final da História de Fukuyama. Cita Robert Kennedy e seu ataque frontal a felicidade valorizada a partir do PNB (“o Produto Nacional Bruto mede tudo, menos o que faz a vida valer a pena”) e descobre, seguindo o cortejo da socióloga Hanna Swida-Ziemba, que “as pessoas de gerações mais antigas se colocavam tanto no presente quanto no futuro”. Ao jovem contemporâneo, por seu lado, só o presente existe.O sociólogo polonês de cabeça planetária conecta nosso olhar em qualquer canto ao lembrar, junto com o professor Michael Rustin, que “sociedades, como as nossas, estão se tornando mais ricas, mas não está claro se estão se tornando mais felizes”.No auge do seu agora arranhado império, o norte-americano dizia não haver relação alguma entre mais riqueza, considerada o principal veículo de uma vida feliz, e maior felicidade. Pelo contrário. A felicidade por eles declarada era menor. A felicidade encontrava no medo (elevadas taxas de criminalidade, suborno, corrupção, tráfico de drogas), uma barreira compacta e intransponível.Bauman usa régua própria, mede e diz que “um estado de felicidade muda constantemente” e sua incessante busca ocupa uma parte essencial da nossa vida. A felicidade é como uma montanha-russa, de altos e baixos, e é feita de pequenos e intensos momentos. Lá em cima, lá no pé. Bauman sugere que é preciso dobrar o valor dos pequenos e simples gestos para escalar o topo. Demorar-se numa mesa de jantar, pratos criados em casa, ao contrário de se enfiar na mesa apertada e barulhenta do restaurante mais próximo e contentar-se com uma comida feita em série e com gosto de plásticos. Bauman não faz sociologia de auto-ajuda. Ele só acena com algo. Provoca. Atiça.
O FINANCIAMENTO
Embora a crise econômico-financeira atual motive preocupação, as crises ocasionadas pela reação da natureza – denominada crise ambiental[1] - aumentam na mesma freqüência, sendo que suas conseqüências por muitas vezes são irreversíveis, ao contrário daquela, como podemos observar com a recente tragédia ocorrida em Santa Catarina ou mesmo a de Nova Orleans. Lembre-se que para haver economia, primeiramente necessitamos ter recursos, ou seja, matéria prima e energia e como bem observamos, ambos originam-se da natureza e por assim ser, o suprimento é finito[2]. Dessa forma, não há como separar a crise econômica da ambiental.
O digníssimo professor José Rubens Morato Leite[3], indaga que há muita invisibilidade e imprevisibilidade nas questões ambientais, pois nem sempre se sabe quais serão as conseqüências e a extensão de um dano ambiental, enfatizando que a crise ambiental é incontestável e é a conseqüência da sociedade de risco[4] na qual se vive.
A crise ambiental[5] tem por bases anseios de indeterminações e constantes mutações, quais por muitas vezes não são vislumbradas pelo homem, ou seja, ele apenas sofre as conseqüências ocasionadas pelas suas próprias atitudes, substituindo o seu questionamento ou mesmo reflexão por conhecimento, idéias absolutas e práticas sobre seu eu e a natureza, agindo como uma máquina de consumo.
Jacobs[6] ao comentar as novas teorias da modernidade, descreve três tendências socioeconômicas que a alicerçam: “globalização e a emergência da economia “movida pelo conhecimento”, a “individualização e a ascensão da “reflexibilidade”; e o crescimento da desigualdade” A primeira ele classifica como sendo uma tendência que está intimamente relacionada ao “saber” que gera o poder econômico; a segunda tendência relacionada ao “homem máquina”, na qual a relações estabelecidas entre as pessoas são práticas e instrumentais, adquirindo sentimento de autonomia em relação ao que podem ou não fazer; e a terceira tendência, que está implicitamente relacionada às demais, refere-se às desigualdades apresentadas entre regiões, em face da internacionalização da economia.
A discussão mundial se restringe a seguinte questão: que correções importam fazer para manter as bases fortes do capitalismo e regular os mercados? Quanto podemos ganhar com o menor investimento e no lapso temporal mais curto? Muito bem, mas isso tudo tem um preço ou a natureza financia? Sim, estamos na era dos financiamentos, créditos facilitados e com longo prazo para quitação, porém, o débito vem sendo pago com vidas. A crise é terminal e não possui sequência cíclica. O credor é cruel!
[1] A crise ambiental apresenta-se a nós como um limite real que ressignifica e reorienta o curso da história: limite de crescimento econômico e populacional; limite dos desequilíbrios ecológicos e das capacidades de sustentação de vida; limite de pobreza e da desigualdade social [...] LEFF, Enrique. Episteomologia ambiental. Trad. de Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002, p.191.
[2] Como refere Leonardo Boff , “há sinais inequívocos de que a Terra não agüenta mais esta sistemática exploração de seus recursos e a ofensa continuada da dignidade de seus filhos e filhas, os seres humanos, excluídos e condenados, aos milhões, ao morrer de fome” [...] “A mãe Terra é um ser vivo que vibra, sente, intui, trabalha, engendra e alimenta a todos os seus filhos e filhas” . BOFF, Leonardo. Em busca de sabedoria ecológica. Disponível em http://www.franciscanos.org.br/ecologia/agua/artigos2008/20.php. Acesso em: 22 dez.2008.
[3] LEITE, Rubens Morato. Direito Ambiental Contemporâneo, ed. Manole, 2004, p. 205-246
[4] No sentido de uma teoria social e de um diagnóstico de cultura, o conceito de sociedade de risco designa um estágio da modernidade em que começam a tomar corpo as ameaças produzidas até então no caminho da sociedade industrial. Beck, U. A Reinvenção da Política. Em: Giddens, A., Beck, U. & Lash, S.: (Orgs.). Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna . São Paulo: UNESP, 1997, p.17.
“Ainda que Beck não se detenha em definições detalhadas do que se entende por risco, com este conceito ele abrange os ecológicos, químicos, nucleares e genéticos, produzidos industrialmente, externalizados economicamente, individualizados juridicamente, legitimados cientificamente e minimizados politicamente (BECK, 1992). Eles podem trazer conseqüências incontroláveis, sem limites espaciais, temporais ou sociais, apresentando, assim, sérios desafios às instituições dedicadas a seu controle. Em síntese, trata-se de riscos com efeitos globais, invisíveis e, às vezes, irreversíveis” GUIVANT, Julia. A trajetória das análises de risco: da periferia ao centro da teoria social. Revista de Informações Bibliográficas – ANPOCS, n. 46, 1998, p. 20.
[5] [...] a crise ambiental leva-nos a interrogar o conhecimento do mundo, [...] corporifica um questionamento da natureza e do ser no mundo, com base na flecha do tempo e na entropia vistas como leis da matéria e da vida, com base na morte vista como lei limite na cultura que constitui a ordem simbólica do poder e do saber. [...] A complexidade ambiental inaugura uma nova reflexão sobre a natureza do ser, do saber e do conhecer, sobre a hibridização de conhecimentos na interdisciplinaridade e na transdisciplinaridade; sobre o diálogo de saberes e a inserção da subjetividade, dos valores e dos interesses nas tomadas de decisão e nas estratégias de apropriação da natureza.” LEFF, op. cit.
[6] JACOBS, Michael. O meio ambiente, a modernidade e a terceira via. In: GIDDENS, Anthony (org). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: UNESP, 2007. p 455.
PARA REFLETIR!
[...]agora está no banco dos réus e é designado como um sujeito a ser informado e educado, investido que está de uma missão de primeiríssimo plano: salvar o planeta, mudando seus gestos de todos os dias e consumindo de maneira durável[1] [...]
quarta-feira, 15 de abril de 2009
PACTO - MATA ATLÂNTICA
quarta-feira, 8 de abril de 2009
CRÉDITO SUSTENTÁVEL
Febraban vai assinar Protocolo Verde
Fonte: DiárioNet