sexta-feira, 24 de julho de 2009

Direito Ambiental ON-LINE

Esta semana, passou a estar acessível a todos a Página da disciplina de Direito na Protecção Civil (Direito Público dos Desastres e das Catástrofes) que leccionei neste Semestre:http://kirk.estig.ipbeja.pt/ei/course/view.php?id=462. A mesma foi desenvolvida no âmbito do Campus Virtual Partilhado LEFIS http://www.lawict.eu/ uma iniciativa conjunta das Universidades de Munster (Alemanha), de La Laguna e de Saragoça (Espanha), da Lapónia, em Rovaniemi, e Vaasa (Finlândia), "Mykolo Romerio" de Vilnius (Lituânia),"Mikolaja Kopernika" de Tórun (Polónia) e "Queens" de Belfast (ReinoUnido), além do Instituto Politécnico de Beja (Portugal), com um muito significativo apoio financeiro da União Europeia. Na mesma e além de uma aprofundamento das questões relacionadas com asemergências e as situações de excepção no quadro da Teoria do Direito, amaior atenção foi dada a questões ligadas às ameação ambientais, tantonaturais como directamente provocadas pelo homem.Ademais, a disciplinafoi concebida também para a aprendizagem à distância, havendo sidoseguidas as melhores práticas internacionais e disponibilizados emformato digital todos os materiais necessários (Fontes Internacionais,Europeias e Portuguesas relevantes, bem como múltiplos estudos sobrecada um dos temas tratados). A própria avaliação foi realizada em-linha, com e sem supervisão presencial. Esperando as vossas críticas e contributos.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Um momento de reflexão....

"....os homens podem represar algo e dizer que fizeram um lago, mas ainda assim será um rio. Ele manterá sua natureza e esperará seu tempo, como um animal enjaulado permanece alerta à menor abertura. À seu tempo, o rumo dos acontecimentos seguirá; a represa, como os precipícios antigos, será levada, pedaço por pedaço, com as correntes" (Berry Wendell)

segunda-feira, 13 de julho de 2009




A população da pequena cidade rural de Bundanoon, em New South Wales (Nova Gales do Sul), no sul da Austrália votou por maioria quase absoluta pela proibição da venda de água engarrafada por causa de seu impacto sobre o meio ambiente. Ativistas disseram que, pelo que se sabe, é a primeira comunidade do mundo a adotar tal medida.A campanha pela proibição alega que "a extração, a embalagem e o transporte da água engarrafada usam muitos recursos e além disso, as garrafas plásticas vazias terminam em depósitos de lixo".A campanha usa o slogan "Bundy on Tap", que significa Bundy na torneira. Bundy é o jeito apreviado como os australianos de referem à cidade de Bundanoon.Mais de 350 pessoas - dos 2.500 moradores da cidade - compareceram à prefeitura para votar em uma reunião aberta. Só um morador votou contra a proibição, junto com um representante da indústria de água engarrafada. As informações são da rede de tv australiana ABC.Segundo os ideais da campanha, os moradores da cidade prometeram não perturbar os visitantes se eles ignorarem a proibição, mas vão encorajá-los a encher uma garrafa reutilizável nos bebedores da rua principal de Bundanoon. Todos os recipientes reutilizáveis vão ter o slogan Bundy on Tap.Segundo uma das peças da campanha, a reação pró meio ambiente seu deu a partir da notícia de que uma empresa de bebidas passaria a explorar um reservatório subterrâneo em Bundanoon, para extrair a água localmente, levá-la para Sydney - onde seria engarrafada - e transportá-la de volta engarrafada para vendê-la na cidade.O primeiro-ministro de New South Wales, Nathan Rees apoiou a causa, ordenando que todos os departamentos do governo parem de comprar água engarrafada e passem a usar água da torneira. New Souh Wales é o mais populoso estado australiano e o terceiro mais densamente povoado. Sua população é de 6.764.600 (dados oficiais de 2005) e sua densidade populacional de 8,45/km². Seu crescimento vegetativo é de 0.6%.



fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=15329

domingo, 12 de julho de 2009

O compromisso ambiental


Os resultados da reunião de cúpula realizada na cidade italiana de L’Aquila foram menores do que os esperados pelos participantes e ficaram muito aquém da demanda mundial em relação a seu tema principal, o aquecimento global. Reunindo os chefes de Estado ou de governo de 17 países – entre eles os do chamado G-8 e os emergentes do G-5 –, o encontro que teve um palco que não deixa de ser simbólico: uma cidade em ruínas, destruída por um terremoto no mês de abril. Nada mais adequado para uma reunião de países que ainda lutam contra as sequelas da pior crise financeira e econômica ocorrida desde antes da II Guerra Mundial. O que era esperado como um mutirão contra a degradação ambiental não passou de uma declaração de princípios e o estabelecimento de metas para 2050, sem que se fixassem os compromissos de cada país ou de cada grupo de países.Dessa primeira cúpula ambiental com a participação do presidente Barack Obama, que representa uma nova postura norte-americana também em relação aos temas do aquecimento global e da preservação do ambiente, não resultaram, infelizmente, agendas precisas. Os países representados em L’Aquila produzem 80% dos gases que provocam o aquecimento global. Estavam, pois, no encontro as nações capazes de inverter a tendência de poluição e degradação que assusta o planeta nesta virada de milênio.A consciência ambiental do mundo espera agora que a Conferência sobre Mudança Climática da ONU, que ocorrerá em Copenhague em dezembro, tenha resultados menos pífios. A ONU planeja obter da comunidade mundial um acordo justo, abrangente e cientificamente rigoroso para limitar o aquecimento global em dois graus celsius até 2050, o que exigirá que os países industrializados reduzam em pelo menos 80% de suas emissões e que os países emergentes o façam em 50%. A aridez das discussões sobre este tema não pode impedir que a sociedade humana se conscientize da gravidade do que está em discussão. Mais do que a conquista do desenvolvimento econômico, o que está em causa é a própria sobrevivência do planeta como espaço de vida para o homem e as demais espécies animais e vegetais.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2576996.xml&template=3898.dwt&edition=12689&section=1011

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Lucros do urso Knut serão divididos por dois zoológicos








O zoológico de Berlim conservará Knut, sua principal atração, pagando 430 mil euros (R$ 1,175 milhão) a um parque que exibe o pai do urso polar e que exigia uma parte dos lucros obtidos com a popularidade do animal estrela.Os zoológicos de Berlim e de Neumünster (60 km ao norte de Hamburgo) fecharam um acordo amistoso para resolver a divergência sobre a divisão dos milhões de euros gerados por Knut, fundamentalmente pelas visitas e os numerosos produtos relacionados ao urso.Os dois estabelecimentos devem anunciar os detalhes do acordo ainda nesta quarta-feira.Knut, o primeiro urso polar que nasceu no zoológico de Berlim nos últimos 30 anos, foi abandonado pela mãe. O animal se tornou célebre em 2007, desencadeando uma verdadeira "Knutmania". A revista de moda americana "Vanity Fair" chegou a dedicar uma capa ao animal.O zoo de Neumünster abriga Lars, o pai de Knut, e afirma ter direitos de propriedade sobre a estrela.Durante uma audiência no tribunal regional de Berlim em maio, o zoológico da capital alemã propôs comprar Knut e Lars por 350 mil euros (R$ 957 mil), o preço de mercado para os ursos polares. Neumünster pedia 500 mil euros (R$ 1,367 milhão).Knut, que fez sua primeira aparição pública em 23 de março de 2007, diante das câmeras da imprensa de todo o mundo, apresenta atualmente alguns problemas de comportamento, segundo grupos de defesa dos animais.
Fonte: Folha On Line